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Reforma Tributária: cesta básica terá imposto zero; veja a lista completa.
Próximos passos
Após aprovação no senado, o texto retorna à câmara dos deputados para análise das mudanças propostas. A expectativa é de que as discussões avancem com celeridade, dado que a regulamentação da reforma tributária é considerada uma prioridade.
O projeto prevê alíquota zero de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para uma lista específica de alimentos considerados essenciais à mesa do brasileiro.
O objetivo é beneficiar principalmente as famílias de menor renda, que são as mais afetadas pela carga tributária atual.
Principais alterações no senado
Durante as discussões, foram feitas algumas inclusões relevantes na lista de alimentos isentos:
Produtos regionais: a erva-mate, por exemplo, foi incorporada à cesta básica em reconhecimento à sua importância cultural no Sul do país.
Farinha e derivados: farinhas como as de mandioca, aveia e trigo também entrarão no rol de isenção.
Óleo vegetal: a isenção se limitou ao óleo de babaçu, ficando de fora os óleos de soja, milho e canola, que terão redução de 60% na alíquota.
Outra inclusão significativa foi a isenção para leite em pó e fórmulas infantis, destacadas como alternativas importantes para famílias com dificuldade de acesso ao leite fresco e fundamentais para a nutrição de crianças.
De acordo com especialistas, a oficialização dessa lista em lei traz segurança jurídica, substituindo decretos presidenciais anteriores e garantindo a continuidade desses benefícios à população.“Ao regulamentar as isenções em lei, o Congresso assegura que os alimentos essenciais continuarão com alíquota zero, aliviando o peso no orçamento das famílias de baixa renda,” destacou um consultor do Senado.
Lista de alimentos com isenção na Reforma Tributária
Os principais itens da cesta básica que terão alíquota zero incluem:
Cereais e grãos: arroz, feijões, grãos de milho e aveia.
Carnes: carnes bovina, suína, ovina, caprina e aves.
Laticínios: leite, leite em pó, manteiga, queijos (como mozarela, minas, ricota e parmesão).
Farinhas e derivados: farinhas de trigo, mandioca, aveia e milho.
Outros itens essenciais: óleo de babaçu, pão francês, ovos, frutas frescas, hortaliças, café e sal.
Produtos específicos: fórmulas infantis, fórmulas dietoterápicas e farinhas com baixo teor de proteína (para tratamentos de saúde).
Impacto da isenção sobre os preços
A isenção proposta tem como foco reduzir o custo desses alimentos para o consumidor final. Na prática, a medida busca atenuar os impactos da nova estrutura tributária sobre as classes mais vulneráveis, que têm um orçamento mais comprometido com itens básicos.
Contudo, apesar do avanço na inclusão desses itens na lista de isenção, ainda existem questionamentos sobre os produtos que tiveram apenas redução parcial de alíquotas, como os óleos vegetais (soja, milho e canola), o que pode impactar setores da indústria alimentícia.
Próximos passos
Após aprovação no senado, o texto retorna à câmara dos deputados para análise das mudanças propostas. A expectativa é de que as discussões avancem com celeridade, dado que a regulamentação da reforma tributária é considerada uma prioridade.
